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#COP21 Paris

(Quase) tudo sobre a minha participação na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21) em Paris de 30/nov a 11/dez 2015


Domingo, 13.12.15

O dilema do copo

Artigo de opinião no PÚBLICO:

O Acordo de Paris é um marco histórico, multilateral e estabelecido no sítio certo, isto é, nas Nações Unidas, pelo menos tão significativo como o Protocolo de Quioto assinado em 1997.

Os optimistas dizem que o copo está meio cheio de água. Os pessimistas dizem que o copo está meio vazio. Os engenheiros diriam que o copo é duas vezes maior do que deveria ser. Os peritos em alterações climáticas dirão que com o aquecimento global a água expande-se e sai para fora do copo.

As negociações climáticas são assim – é difícil, senão mesmo impossível, que algum país ou organização da sociedade civil fique completamente satisfeita com os resultados obtidos numa cimeira crucial e histórica como esta, que decorreu em Paris. Mais complicado ainda é quando muitos dos argumentos apresentados são válidos na perspectiva de cada um dos interlocutores. Por exemplo, um dos temas mais complicados foi o das "perdas e danos" associados às alterações climáticas e que dividiu países desenvolvidos e países menos desenvolvidos. Neste caso, quem assume a responsabilidade e deverá compensar os prejuízos dos efeitos de eventos meteorológicos extremos, como um tufão de grande magnitude, como já sucedeu nas Filipinas, e onde o aquecimento global também teve a sua influência? Não é legítimo exigir esse pagamento aos países que efectuaram maiores emissões de gases com efeito de estufa até agora? E qual a diferença entre um “evento normal” e um “evento extremo”? E as consequências não são piores por deficiências de planeamento urbano?

Esta cimeira tinha em causa um desafio geopolítico muito mais profundo do que as cimeiras anteriores e não apenas sobre a questão das alterações climáticas – pretendia-se começar a olhar para um mundo em que cada país tem responsabilidades diferentes, atuais e históricas, na limitação das emissões, bem como na capacidade de apoiar aqueles que já são e serão ainda mais afectados por um clima em mudança. Mas nesta nova visão, a tradicional divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento já não tem sentido. Ao contrário de Quioto, que foi construído olhando para uma meta global de emissões, que depois era dividida pelos países desenvolvidos, o Acordo de Paris tem uma visão de baixo para cima, onde cada país afirma metas que consegue estabelecer, que depois são somadas, embora saibamos que o resultado não é suficiente para o objectivo traçado. Nesta nova visão, a diferença entre países ficou mais esbatida, mas não foi completamente ultrapassada e vai continuar a haver várias “linhas vermelhas” por ultrapassar.

O Acordo de Paris, mais do que um documento adoptado agora e que entrará em vigor em 2020, é o início de um processo, que envolverá todos os países dada a sua formulação legal cautelosa, mas vinculativa, e que prevê ter sempre uma maior exigência ao longo de várias revisões dos compromissos nacionais.

“O consenso obriga a esquecer o óptimo”, disse Laurent Fabius, o Presidente da Conferência em Paris. Quando estão em causa consequências dramáticas para o planeta, para as populações, para os ecossistemas, para o futuro não deveria ser este o compromisso? Ainda mais, quando todos os relatórios nos dizem que o custo da inacção é muito mais elevado que o custo da acção?

O Acordo de Paris é um marco histórico, multilateral e estabelecido no sítio certo, isto é, nas Nações Unidas, pelo menos tão significativo como o Protocolo de Quioto assinado em 1997. Será que haveria outro processo de chegar até aqui com um melhor entendimento, mesmo que com limitações? Penso que não.

O copo ficou com bastante água, mas ainda não é suficiente para matar a sede e é preciso não a deixar evaporar…

Francisco Ferreira, professor universitário no CENSE-FCT/UNL

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por Francisco Ferreira às 12:47

Domingo, 13.12.15

Paris valeu a pena?

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Artigo de opinião publicado no Observador

O Acordo de Paris ainda não satisfaz cada um dos países, nem a emergência para a qual a sociedade civil e os cientistas têm alertado, mas traça um caminho de futuro com esperança.

Em Paris, começaram por ser 26 mil pares de sapatos a marchar, alguns expostos na Praça da República, outros diretamente doados a quem precisa. A seguir, foi um cordão com 5 mil pessoas. No recinto da Cimeira do Clima, em Paris, foram entregues aos delegados, durante dias seguidos, mensagens de alerta em papel, por email, em demonstrações imaginativas. Foram os “Fósseis do Dia” que assinalaram quem mais bloqueou o progresso das negociações. Foi um urso polar gigante robotizado, que rosnava, como que fazendo um apelo, à entrada da suposta avenida dos Campos Elísios, por entre os pavilhões da COP, em Le Bourget. Foram centenas de ativistas a apelar à meta de 1,5 graus Celsius junto à Torre Eiffel em miniatura no fim da avenida. Foram as vozes de milhares de pessoas de todo o mundo a serem ouvidas a apelar a zero emissões. Foi uma linha vermelha em tecido ao longo de muitos metros na mesma avenida. Foram todos estes apelos que ministros, primeiros-ministros, chefes de estado com certeza ouviram, que lhes mudarão a responsabilidade para com o planeta e para com as próximas gerações, principalmente para com as populações mais vulneráveis?

O texto final de proposta de Acordo de Paris é um marco histórico, pelo menos tão significativo como o Protocolo de Quioto assinado em 1997. Estamos numa fase crucial em que a comunidade internacional, depois do falhanço de Copenhaga, em 2009, não conseguiria sobreviver a próximas negociações num quadro multilateral se não tivesse havido resultados. Mais do que um Acordo de um momento, trata-se de um processo que agora se inicia, que envolve todos os países dada a sua formulação legal cautelosa, mas vinculativa, e que prevê um aumento de ambição em cada revisão dos compromissos nacionais.

O Acordo de Paris, com assinatura simbolicamente prevista para o Dia da Terra, 22 de abril, nas Nações Unidas em Nova Iorque, num evento de alto nível promovido pelo Secretário-Geral Ban Ki-moon, ainda não satisfaz cada um dos países, nem a emergência para a qual a sociedade civil e os cientistas têm alertado, mas traça um caminho de futuro com esperança.

Francisco Ferreira, professor universitário no CENSE-FCT/UNL

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por Francisco Ferreira às 12:30

Sábado, 12.12.15

Novo acordo climático global aprovado na #COP21

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Depois de algum impasse, o mundo tem um novo acordo climático global, o Acordo de Paris, aprovado esta tarde pela Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, cuja 21.ª reunião decorre há duas semanas na capital francesa (vídeo do momento da aprovação).

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O texto revisto, já sem algumas gralhas atribuídas ao cansaço de delegados e membros do secretariado, está disponível aqui, em inglês.

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por Francisco Ferreira às 18:35

Sábado, 12.12.15

Rumores dizem que EUA estão a bloquear adoção do Acordo de Paris

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Comité de Paris e plenários para adoção do Acordo de Paris estão com uma hora e vinte minutos de atraso (ver emissão em direto). Rumores apontam para questões legais onde a palavra “shall” na implementação das contribuições nacionais é contestada pelos EUA, defendendo que deva ser “should”, o que retira carácter vinculativo ao Acordo. Fala-se de adiamento do início para as 20h de Paris.

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por Francisco Ferreira às 17:55

Sábado, 12.12.15

"Acordo histórico" em Paris ajuda a salvar o planeta

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texto final de proposta de Acordo que foi apresentado esta manhã pelo presidente da COP21, Laurent Fabius, ministro dos Negócios Estrangeiros de França, e que deverá ser adotado esta tarde em plenário nos trabalhos da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, é um marco histórico, pelo menos tão significativo como o Protocolo de Quioto assinado em 1997.

Estamos numa fase crucial nas negociações deste problema depois do falhanço em Copenhaga (2009), e a falta de um Acordo em Paris seria desastroso. Mais do que um acordo que deverá acontecer hoje e que entrará em vigor em 2020, trata-se de um processo que agora se inicia, que envolverá todos os países dada a sua formulação legal cuidada mas vinculativa, e que prevê ser sempre uma maior exigência ao longo de várias possíveis revisões dos compromissos nacionais. 

Pages from l09s.jpgAspetos positivos

  • inclui uma meta de longo-prazo de manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5 graus Celsius em relação à era pré-industrial, bem como de um objetivo de neutralidade das emissões na segunda metade deste século;
  • tem compromissos ambiciosos para a comunicação, atualização e implementação de metas de mitigação, em ciclos de cinco anos;
  • procura assegurar o financiamento climático para mitigação e adaptação, começando em 100 mil milhões de dólares em 2020 e aumentando esse valor a partir de 2025;
  • cria um mecanismo para lidar com questões de implementação e promoção do cumprimento no âmbito das disposições do acordo, criando efetivamente um mercado global de carbono num quadro de desenvolvimento sustentável
  • reforça a necessidade e capacidade de adaptação dos países às alterações climáticas;
  • reconhece as necessidades especiais e situações específicas dos países menos desenvolvidos.

Aspetos negativos

  • ao contrário de Quioto que foi construído olhando para uma meta global de emissões, o acordo de Paris tem uma visão de baixo para cima, com cada país a afirmar que metas consegue estabelecer, reconhecendo o texto da decisão que todas somadas estão longo do necessário mas infelizmente só permitindo a sua revisão e aumento de ambição a partir de 2020; há um momento de avaliação em 2018 mas que não redefinirá as contribuições nacionais de cada país
  • a diferença entre países desenvolvidos e em desenvolvimento está mais esbatida nalguns pontos do acordo, mas não foi completamente ultrapassada
  • aviação e transporte marítimo globais não estão abrangidos

O Acordo de Paris, com assinatura prevista para o Dia da Terra, 22 de abril, nas Nações Unidas, em Nova Iorque, num evento de alto nível promovido pelo secretário-geral, não satisfaz cada um dos países nem a emergência para a qual a sociedade civil e os cientistas têm alertado, mas traça um caminho de futuro com esperança.

Mais do que uma meta, temos que pensar que este é um longo processo que aqui começa e que tem a capacidade de tornar mais exigente o combate às alterações climáticas face à evolução das emissões e aos dados científicos que forem surgindo envolvendo todos os países. Não garante que o planeta se salva, mas é um momento político multilateral fundamental e suficientemente ambicioso para ultrapassar este enorme problema da humanidade.

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por Francisco Ferreira às 15:37

Sábado, 12.12.15

Cá está a aguardada proposta final do Acordo de Paris

Foi publicada, há minutos, a proposta final do Acordo de Paris (ver PDF), com 19 páginas relativas à proposta de decisão da COP e 12 com o acordo propriamente dito.

O texto (em inglês) está agora a ser traduzido para árabe, chinês, francês, russo e espanhol, e a ser analisado pelas delegações, que voltam a reunir às 15h45 (hora de Paris).

Actualização: "de modo a dar tempo suficiente às delegações para analisarem a proposta de Acordo de Paris", o reinício dos trabalhos foi adiado para as 17h30, primeiro no Comité de Paris, que será seguido pelos plenários da COP (Convenção) e da CMP (Protocolo de Quioto).

 

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por Francisco Ferreira às 12:50

Sábado, 12.12.15

Este é um momento decisivo e histórico na #COP21… mas antes vamos almoçar

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A aguardada sexta sessão do Comité de Paris, que teve início às 11h45, acabou como começou: sem se conhecer (publicamente) o texto negocial final do Acordo de Paris (que já deverá estar consensualizado com todas as Partes). Nada que impedisse as quase 200 delegações de ovacionar os discursos de Laurent Fabius, Ban Ki-moon e François Hollande. Todos salientaram a importância desta última versão do documento, que torna a COP21 num o momento “decisivo” e “histórico”.

Laurent Fabius, o presidente da COP21, recordou todo o trabalho dos últimos anos, desde Durban (2011), saudando particularmente o método de trabalho usado em Paris, em que cada país pôde ser ouvido e compreendido. “Tudo foi feito numa atmosfera construtiva”. Num discurso muito aplaudido, disse que a proposta actual é um texto "ambicioso e equilibrado", que integra os elementos principais de um Acordo diferenciado, justo, durável, dinâmico, equilibrado e legalmente vinculativo.

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Considera, também, que reflete a justiça climática e as responsabilidades comuns mas diferenciadas; e que confirma o objetivo principal de conseguir um aumento de temperatura bem abaixo de 2ºC em relação á era pré-industrial e tentar o objetivo de 1,5ºC, o que deve tornar possível reduzir os riscos e os impactes das alterações climáticas.

Para o presidente da COP21, o texto reconhece ainda a necessidade de considerar as perdas e danos, dando meios a todos para um desenvolvimento sustentável e o valor de 100 mil milhões de dólares é uma base para depois se aumentar para um nível final maior entre 2020 e 2025. Além disso, contempla que em 2019 todos serão ouvidos para avaliar o objetivo traçado.

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“Sabíamos que ninguém iria conseguir tudo o que queria. Precisamos de mostrar que o todo é maior do que a soma das ações individuais. Chegou o tempo não haver linhas vermelhas mas sim linhas verdes!”, afirmou. Reforçou, também, que o texto conseguido é "equilibrado, forte, delicado", e deve deixar quem daqui sair de cabeça bem alta a afirmar que conseguiu algo importante. “Vai ajudar países pequenas ilhas ameaçados de submergirem, vai lançar tecnologias e financiamento para África e preservar as florestas da América Latina e do Sul. Vai promover estilos de vida sustentáveis.”

Fabius mencionou ainda que este acordo promove a segurança e a produção alimentar, a saúde pública, combate a pobreza, os direitos essenciais e no fundo, a paz. “Em dezembro de 2015, aqui em Paris, há um certo momento, particularmente na mobilização da sociedade civil. Se falhássemos, como poderíamos reconstruir a credibilidade de multilateraliismo e das negociações internacionais? Somos cidadãos do mundo e as nossas crianças não nos iriam esquecer/perdoar”, disse antes de terminar com duas citações de Nelson Mandela: "tudo parece impossível até ser feito” e “sabemos que nenhum de nós consegue, sozinho, alcançar o sucesso".

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Por seu lado, Ban Ki-moon, de gravata verde, salientou que “todo o mundo está a ver e que a natureza está a enviar sinais urgentes.” O secretário-geral da ONU considera que a proposta em cima da mesa é “clara, flexível e universal” e avisa que “a perfeição não pode ser inimiga do interesse público”. “As soluções estão em cima da mesa – tenhamos a coragem de as agarrar”, rematou.

Já o presidente francês afirmou que o texto proposto é “ambicioso, mas também realista” e que este é o momento de decidir. “Todos os esforços levam a uma conclusão – o que seria de todo este esforço se não fosse para um acordo ambicioso e legalmente vinculativo? São vocês e apenas vocês que podem tomar esta decisão”, disse.

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Para Hollande, trata-se de fazer “uma escolha pelo mundo” num momento que “será um enorme avanço para a humanidade”. “A história está a fazer-se aqui. Não há adiamento possível. Usem esta oportunidade para mudar o mundo”, apelou, segundos antes de Laurent Fabius informar os delegados e o mundo que o documento ainda "está a ser traduzido" e só será disponibilizado cerca das 13h30 (12h30 em Lisboa). Até lá, o presidente da COP convidou os delegados a irem almoçar e informou que os trabalhos serão retomados às 15h45. (vídeo da sexta sessão do Comité de Paris)

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por Francisco Ferreira às 12:03

Sábado, 12.12.15

Apresentação do texto final do Acordo adiada para as 11h30 no “Comité de Paris”

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A apresentação do texto final (sem opções nem parêntesis) do Acordo de Paris e respetiva decisão operacional estava prevista para as 9h da manhã (hora de Paris) deste sábado, mas foi entretanto adiada para as 11h30, hora a que deverá ter início a sexta reunião do "Comité de Paris" liderado pelo presidente da COP21, Laurent Fabius.

O texto não será desde logo aprovado, dado que será distribuído a todos os países e observadores, devendo ser marcada depois uma nova reunião plenária da COP para ouvir os países pronunciarem-se. Poderá haver acordo nessa altura e a adoção do texto ou discordâncias que ainda levem ao prolongamento dos trabalhos.

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por Francisco Ferreira às 08:02

Sexta-feira, 11.12.15

“Proposta final” do Acordo de Paris conhecida no sábado, dia marcado por protestos da sociedade civil

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O final desta COP21 descarrilou para o fim de semana (sábado, pelo menos), mas o presidente da COP continua otimista. “Na sequência das negociações, amanhã de manhã, às 9h, serei capaz de apresentar novo texto a todas as Partes [da Convenção], que estou certo que será aprovado e será um grande passo em frente para toda a humanidade", disse Laurent Fabius numa concorrida conferência de imprensa realizada ao final da manhã.

O ministro francês estava acompanhado pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que também afirmou ter “confiança que os negociadores cheguem a um acordo ambicioso e forte”. Estas declarações resultaram no único agendamento divulgado esta sexta-feira pelos serviços da COP: amanhã, às 9h (de Paris, 8h em Lisboa) deverá reunir pela sexta vez o Comité de Paris, no qual será apresentada a “versão final do projecto do Acordo de Paris” e só depois, previsivelmente durante a tarde, voltará a reunir o plenário da COP, para votar o texto.

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Mas este dia extra será também marcado pela mobilização da sociedade civil que, independentemente do resultado desta cimeira, tem agendadas diversas iniciativas para exigir mais ação climática. Uma delas, a ação “Red Lines”, teve uma espécie de ensaio esta tarde, com os ativistas a ostentar longas faixas vermelhas no recinto da COP, em sinal de alerta para as “linhas vermelhas” que recusam ver ultrapassadas nesta cimeira.

Amanhã, às 12h, o mesmo tipo de ação sairá para as ruas de Paris, onde será feita em desobediência às autoridades, dado que não foi autorizada, razão pela qual a localização só foi divulgada hoje (desde a Place de Etoile e Porte Maillot até à Avenue de la Grande Armée). Os participantes devem concordar com um conjunto de princípios e seguir as instruções dos organizadores, que pretendem depositar milhares de túlipas vermelhas no centro da avenida, numa espécie de memorial às vítimas das alterações climáticas.

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Das várias iniciativas, a única que obteve, já hoje, o consentimento oficial é a concentração “pacífica, massiva e determinada” marcada para as 14h para junto à Torre Eiffel, onde várias ONG pretendem declarar o “estado de emergência climática”. Além de Paris, estão também agendadas iniciativas noutras cidades e países, incluindo em Portugal, com marchas pela justiça climática em LisboaPorto e Faro, às 15h, como já divulgado aqui.

 

Actualização: segundo a ONG 350.org, face à crescente mobilização, as autoridares francesas acabaram por permitir a ação "Red Lines" agendada para as 12h. 

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por Francisco Ferreira às 19:53

Sexta-feira, 11.12.15

Ideias e compromissos para a descarbonização de Portugal em eventos paralelos na COP21

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Após um evento paralelo sobre o AdaPT, Adapting Portugal to Climate Change, tive a oportunidade de moderar uma sessão muito interessante sobre o Compromisso para o Crescimento Verde, com participação do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, António Sá da Costa (APREN), João Torres (EDP Distribuição/EDSO for Smart Grids), Luís Reis (CEIIA - Centre for Mobility Industries) e Nuno Ribeiro da Silva (ENDESA/CIP). 

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Grandes ideias e compromissos para a descarbonização de Portugal, com 100% de eletricidade renovável em 2030, uma excelente infraestrutura elétrica inteligente também a apoiar uma frota eficiente de veículos elétricos e uma mostra de uma indústria mais competitiva e com menores emissões. Por último, ainda houve direito à promessa do secretário de Estado, de Portugal continuar e estar ainda mais na vanguarda! Ambas iniciativas decorreram no pavilhão da União Europeia dentro do centro de exposições de Le Bourget, o espaço onde decorre a COP21.

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por Francisco Ferreira às 16:09



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