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#COP21 Paris

(Quase) tudo sobre a minha participação na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21) em Paris de 30/nov a 11/dez 2015



Terça-feira, 08.12.15

Intervenção do ministro português do ambiente na COP21

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Intervenção do ministro do ambiente, João Pedro Matos Fernandes, no segmento de alto nível da COP21 (disponível aqui em vídeo):

Sr. Presidente,

Distintos colegas,

Senhoras e Senhores,

Permitam-me, em primeiro lugar, associar-me à declaração da União Europeia e dos seus 28 Estados-Membros. Continuamos totalmente empenhados nas negociações internacionais para combater as alterações climáticas.

Desde Dezembro de 2011, em Durban, as 196 Partes estabeleceram um caminho coletivo para alcançar um Acordo durável, vinculativo, global e ambicioso, que nos colocará num percurso coerente com o objetivo dos 2 graus.

Este é um desígnio que será alcançado aqui em Paris, na COP21.

Caros colegas,

O Acordo de Paris está ao nosso alcance.

Ao longo de 2015 temos testemunhado o empenho político no processo e na abordagem deste desafio comum sem precedentes.

Os números são claros. E impressionantes.

Até à data, mais de 180 países, que representam mais de 97% das emissões globais, apresentaram as suas “Contribuições Determinadas a Nível Nacional” no contexto do Acordo de Paris.

Sr. Presidente,

Todos sabemos que, na situação atual, o nível de ambição para 2030 ainda não é suficiente para nos manter abaixo dos 2ºC.

Precisamos de um Acordo firme que dê um sinal claro de que todos os países estão comprometidos com a descarbonização e com a adoção de opções de baixo carbono a um nível nacional, em linha com um objetivo global.

Esta é uma viagem de longo curso. E precisamos de ser capazes de manter o controlo de onde estamos nesta nossa jornada coletiva. Para tal, um processo global de revisão a cada 5 anos é necessário; Para tal, um processo comum, regular, que reforce as contribuições nacionais, é essencial.

Para Portugal, assim como para a UE, o sucesso em Paris, será medido pelo grau de ambição que conseguirmos consagrar no Acordo.

Tal significa um Acordo que comprometa TODAS as Partes, a voltar, a cada 5 anos, a submeter ou atualizar os compromissos de mitigação no quadro internacional.

Sr. Presidente,

Portugal cumpriu o seu primeiro período de compromisso das metas de Quioto e está a caminho de cumprir a sua segunda meta do período de compromisso para 2020.

Neste contexto, adotámos legislação nacional para cumprir os nossos compromissos de 2030 e no início deste ano aprovámos um quadro estratégico que define a visão e os objetivos de política climática nacional e que inclui:

  • o Programa Nacional para as Alterações Climáticas, com uma meta de redução de 30% a 40% abaixo dos níveis de 2005 até 2030, incluindo metas sectoriais;
  • A segunda fase da Estratégia Nacional de Adaptação, com especial ênfase no conhecimento, integração e implementação.

Qualquer variação negativa nos rankings internacionais de excelência é fruto de razões conjunturais que as renovadas políticas de ambiente do nosso país saberão, de imediato, contrariar.

Sr. Presidente,

Portugal está totalmente empenhado com a profunda descarbonização da sua economia. Já demos grandes passos em termos de redução da poluição industrial, na promoção das energias renováveis, reduzindo a dependência das importações de energia e a intensidade de carbono da nossa economia.

Mas estamos preparados para ir mais longe, porque o nosso objetivo é um futuro sem emissões de carbono.

Precisamos de aumentar a ambição no que respeita ao nível de emissões provenientes dos setores residencial e de serviços e dos transportes, o que exigirá a adoção de um conjunto de medidas nas áreas da reabilitação urbana, da eficiência energética e da mobilidade sustentável, contribuindo para uma verdadeira politica integrada de cidades, tendo o novo Governo de Portugal concentrado todas estas competências no Ministério do Ambiente.

Caros colegas,

Portugal continuará a cooperar com os seus parceiros. Temos trabalhado em estreita colaboração com os Países  Africanos de Língua Portuguesa na implementação de projetos de mitigação e adaptação, nomeadamente neste último ano colaborámos na elaboração das respetivas contribuições determinadas a nível nacional.

Sr. Presidente,

Estamos empenhados em levar para casa um Acordo colectivo que coloca o mundo inteiro em direção a um objetivo de longo prazo.

Precisamos de, continuadamente, ser capazes de reafirmar e reforçar a nossa ambição comum, tendo em conta as diferentes circunstâncias nacionais.

Tendo presente o nível de compromisso que assistimos ao longo deste ano, estou convicto que, juntos, podemos vencer os desafios das alterações climáticas. Obrigado.

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por Francisco Ferreira às 10:22




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