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#COP21 Paris

(Quase) tudo sobre a minha participação na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21) em Paris de 30/nov a 11/dez 2015



Domingo, 13.12.15

O dilema do copo

Artigo de opinião no PÚBLICO:

O Acordo de Paris é um marco histórico, multilateral e estabelecido no sítio certo, isto é, nas Nações Unidas, pelo menos tão significativo como o Protocolo de Quioto assinado em 1997.

Os optimistas dizem que o copo está meio cheio de água. Os pessimistas dizem que o copo está meio vazio. Os engenheiros diriam que o copo é duas vezes maior do que deveria ser. Os peritos em alterações climáticas dirão que com o aquecimento global a água expande-se e sai para fora do copo.

As negociações climáticas são assim – é difícil, senão mesmo impossível, que algum país ou organização da sociedade civil fique completamente satisfeita com os resultados obtidos numa cimeira crucial e histórica como esta, que decorreu em Paris. Mais complicado ainda é quando muitos dos argumentos apresentados são válidos na perspectiva de cada um dos interlocutores. Por exemplo, um dos temas mais complicados foi o das "perdas e danos" associados às alterações climáticas e que dividiu países desenvolvidos e países menos desenvolvidos. Neste caso, quem assume a responsabilidade e deverá compensar os prejuízos dos efeitos de eventos meteorológicos extremos, como um tufão de grande magnitude, como já sucedeu nas Filipinas, e onde o aquecimento global também teve a sua influência? Não é legítimo exigir esse pagamento aos países que efectuaram maiores emissões de gases com efeito de estufa até agora? E qual a diferença entre um “evento normal” e um “evento extremo”? E as consequências não são piores por deficiências de planeamento urbano?

Esta cimeira tinha em causa um desafio geopolítico muito mais profundo do que as cimeiras anteriores e não apenas sobre a questão das alterações climáticas – pretendia-se começar a olhar para um mundo em que cada país tem responsabilidades diferentes, atuais e históricas, na limitação das emissões, bem como na capacidade de apoiar aqueles que já são e serão ainda mais afectados por um clima em mudança. Mas nesta nova visão, a tradicional divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento já não tem sentido. Ao contrário de Quioto, que foi construído olhando para uma meta global de emissões, que depois era dividida pelos países desenvolvidos, o Acordo de Paris tem uma visão de baixo para cima, onde cada país afirma metas que consegue estabelecer, que depois são somadas, embora saibamos que o resultado não é suficiente para o objectivo traçado. Nesta nova visão, a diferença entre países ficou mais esbatida, mas não foi completamente ultrapassada e vai continuar a haver várias “linhas vermelhas” por ultrapassar.

O Acordo de Paris, mais do que um documento adoptado agora e que entrará em vigor em 2020, é o início de um processo, que envolverá todos os países dada a sua formulação legal cautelosa, mas vinculativa, e que prevê ter sempre uma maior exigência ao longo de várias revisões dos compromissos nacionais.

“O consenso obriga a esquecer o óptimo”, disse Laurent Fabius, o Presidente da Conferência em Paris. Quando estão em causa consequências dramáticas para o planeta, para as populações, para os ecossistemas, para o futuro não deveria ser este o compromisso? Ainda mais, quando todos os relatórios nos dizem que o custo da inacção é muito mais elevado que o custo da acção?

O Acordo de Paris é um marco histórico, multilateral e estabelecido no sítio certo, isto é, nas Nações Unidas, pelo menos tão significativo como o Protocolo de Quioto assinado em 1997. Será que haveria outro processo de chegar até aqui com um melhor entendimento, mesmo que com limitações? Penso que não.

O copo ficou com bastante água, mas ainda não é suficiente para matar a sede e é preciso não a deixar evaporar…

Francisco Ferreira, professor universitário no CENSE-FCT/UNL

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por Francisco Ferreira às 12:47




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