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#COP21 Paris

(Quase) tudo sobre a minha participação na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21) em Paris de 30/nov a 11/dez 2015



Terça-feira, 17.11.15

Ponto de situação atual das negociações

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Após o desaire da Cimeira de Copenhaga em 2009 que não conseguiu criar uma alternativa ao Protocolo de Quioto envolvendo todos os países na redução das emissões à escala global, em 2011, na Conferência das Nações Unidas em Durban, na África do Sul, começou a desenhar-se um novo Acordo que se espera agora seja firmado em Paris.

Depois de um primeiro texto saído de negociações em Genebra em Fevereiro deste ano e depois de duas sessões negociais em Bona, a última versão do texto do Acordo de Paris que vai ser agora a base de discussão foi publicado a 10 de novembro e tem 54 páginas, mas ainda tem um enorme conjunto de parêntesis de redação em aberto e de opções possíveis para decisão.

 

Entre 8 e 10 de novembro, um conjunto de ministros reunidos em Paris anteciparam as áreas principais de discussão na Conferência relativamente ao conteúdo do Acordo, tendo por base os seguintes princípios / conclusões:

 

- Ambição: o objetivo é convencer todos os países a aceitar o princípio de um mecanismo de “aperto” para as contribuições nacionais a serem sucessivamente revistas de acordo com uma determinada frequência; concluiu-se que há uma determinação comum de chegar a um acordo universal em Paris e que há um grande consenso para uma revisão periódica das contribuições nacionais, havendo também consenso sobre uma cláusula de "não retrocesso": cada novo objetivo tem de ser mais ambicioso do que o anterior.

 

- Justiça: os países em desenvolvimento gostariam que fossem tidas em conta as responsabilidades passadas e as capacidades de cada país para intervir; concluiu-se que deverá haver um único sistema, sem divisões entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas com flexibilidade consoante as capacidades de cada país.

 

- Financiamento pós-2020: consideração de um possível financiamento pós-2020, com contribuições de países em desenvolvimento ou o aumento do orçamento de 100 mil milhões de dólares por ano; há sinais positivos para anúncios financeiros durante a Conferência de Paris e a ideia cada vez mais aceite é que, ao lado de países desenvolvidos, os países em desenvolvimento capazes de fazê-lo, possam também possam contribuir para o financiamento do clima.

 

- Pré-2020: o objetivo é identificar o que pode ser feito antes de 2020, ano em que o novo Acordo entrará em vigor; ideia é fazer um balanço de todos os compromissos pré-2020 em 2017 ou 2018, havendo uma iniciativa promovida pela França e Peru para envolver os atores não-governamentais que até agora já contem mais de 6000 compromissos individuais e coletivos.

 

Nesta reunião foram publicadas mais três contribuições nacionais: Arábia Saudita, Sudão e Egito. A contribuição nacional da Arábia Saudita é relevante por ser um dos dez maiores emissores de CO2. No total, 159 países apresentaram já o seu roteiro para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.

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por Francisco Ferreira às 23:04




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