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#COP21 Paris

(Quase) tudo sobre a minha participação na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21) em Paris de 30/nov a 11/dez 2015



Segunda-feira, 07.12.15

Esta é “a semana da esperança para a COP21”

Séance pleinière de haut segment ministériel de

Abertura do segmento de alto nível (fonte)  

“Esta manhã abre-se a semana da esperança para a COP21, o objectivo e a exigência são claros: precisamos de um acordo universal sobre o clima”, afirmou o presidente da COP21, Laurent Fabius, na abertura do segmento de alto nível da cimeira. O ministro dos negócios estrangeiros francês salientou que é importante consolidar um projecto de acordo o mais depressa possível (pretende-se uma nova versão revista até ao final de quarta-feira), de forma a permitir que sejam limadas todas as questões burocráticas e que o Acordo de Paris seja aprovado na sexta-feira à tarde.

Por seu lado, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apelou à responsabilidade moral dos ministros e negociadores presentes na COP21, a quem apelou à cooperação. “A catástrofe climática persegue-nos e o mundo espera de vós mais do que meias medidas, reclamam um acordo que traga a transformação, que abra a porta a uma paz duradoura, à estabilidade e à prosperidade.”

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A abertura do segmento de alto nível contou ainda com intervenções de Mogens Lykketoft, presidente da Assembleia Geral da ONU; Hoesung Lee, presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC); e Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas (UNFCCC).

Ao longo do dia, seguiram-se as intervenções de representantes ministeriais de cerca de 80 países, num processo que continuará amanhã com outras quatro dezenas de intervenções já agendadas, incluindo a do ministro português do ambiente (em sétimo lugar na lista de oradores da manhã). Terça-feira será também dia para ouvir as intervenções das organizações intergovernamentais e não-governamentais.

Première réunion du Comité de Paris en salle pl

Hoje, ao final da tarde, reuniu pela primeira vez o “Comité de Paris” criado pelo presidente da COP21, onde os coordenadores dos grupos de trabalho já em funcionamento deixaram claro que são necessárias mais ‘indabas’ - expressão zulu que significa negociação e que foi herdada da COP17 (2011), realizada em Durban, na África do Sul.

Nas intervenções que se seguiram, foram deixadas algumas criticas ao processo, nomeadamente a falhas na comunicação das reuniões informais, marcadas com pouca antecedência e por vezes em salas sem cadeiras para todos os delegados. 

A 48 horas de terminar o suposto prazo para se chegar ao "Acordo de Paris" ainda estamos longe do consenso e vão ser criados (pelo menos) mais quatro grupos de trabalho que reportação ao 'Comité de Paris': adaptação e perdas e danos; mecanismos de cooperação; medidas de resposta às alterações climáticas; e florestas. 

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por Francisco Ferreira às 20:20

Segunda-feira, 07.12.15

Uma visão climática de longo prazo para Portugal

Artigo de opinião sobre a Cimeira do Clima publicado hoje no Observador:

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Em 2030, Portugal deveria atingir a meta de 100% de eletricidade produzida no país a partir de fontes renováveis. Em 2050, o objetivo passaria por termos o país neutro em termos de emissões de carbono

Na Cimeira do Clima em Paris, e numa altura em que a responsabilidade dos avanços no sentido de haver um Acordo global está diretamente na mão dos Ministros do Ambiente, uma das questões fundamentais em discussão (e sobre a qual há opções muitos diferentes em negociação), é o objetivo coletivo de longo prazo no que respeita à mitigação (redução das emissões de gases com efeito de estufa).

O texto atual menciona a necessidade dos países cooperarem para atingirem o objetivo de limitar o aumento de temperatura (que ainda está por definir se será 2 ºC ou 1,5 ºC em relação à era pré-industrial) através de um conjunto de opções em aberto: atingir um pico de emissões de poluentes tão rapidamente quanto possível, principalmente à custa de um maior esforço dos países desenvolvidos, a ideia de estabelecer mesmo uma percentagem de redução de emissões entre 2050 e um ano base, o atingir zero emissões líquidas entre 2060-2080, a promoção de uma “neutralidade climática” ou descarbonização ao longo deste século ou tão rapidamente quanto possível na segunda metade do século, ou ainda promover uma distribuição global do orçamento de carbono global baseado em responsabilidades históricas e numa “justiça climática”.

Numa narrativa com visões ainda tão diferentes, o consenso, a atingir em princípio até dia 9, quarta-feira, não vai ser fácil. Porém, valeria a pena retomar um exercício de visão de longo prazo para Portugal, após o Roteiro Nacional de Baixo Carbono, efetuado em 2012, e que constitui um instrumento prospetivo da maior relevância, apontando orientações estratégicas para que, em 2050, Portugal tenha uma economia simultaneamente de baixo carbono e competitiva. O objetivo final, perfeitamente alcançável através de um pacote ambicioso cobrindo as áreas da redução de consumo, eficiência energética e energias renováveis, seria diminuir significativamente a dependência energética de Portugal do exterior, melhorar a resiliência, e evitar as emissões de gases causadoras do aquecimento global e consequentes alterações climáticas. Em 2030, Portugal deveria conseguir atingir uma meta de 100% de eletricidade produzida no país a partir de fontes renováveis. Em 2050, o objetivo passaria por termos um país neutro em termos de emissões de carbono, considerando a elevada capacidade que temos de recorrer a sumidouros, nomeadamente as florestas, desde que de forma sustentável.

Neste contexto, e como desafio para o governo que agora inicia os seus trabalhos, arrisco definir três medidas imediatas que deveriam iniciar desde já esse esforço de longo prazo, algumas delas em consonância com o previsto no Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020/2030 aprovado pelo anterior governo e publicado em 30 de julho deste ano como parte do Quadro Estratégico para a Política Climática e que assenta também no denominado Compromisso para o Crescimento Verde.

Terminar a subsidiação à produção de eletricidade com recurso ao carvão

Com o final dos contratos de elevada subsidiação às ineficientes centrais a carvão em Portugal em Sines e no Pego (em 2017 e 2021, respetivamente), com o maior peso de eletricidade de fontes renováveis e com a garantia de segurança de abastecimento através das centrais de ciclo combinado a gás natural existentes e subutilizadas, não há razão para o Estado prorrogar qualquer apoio, quando estas centrais em Portugal este ano, de janeiro a novembro, inclusive, foram responsáveis por cerca de 19% das emissões totais de gases com efeito de estufa do país (por comparação com os níveis de 2013).

Apostar no uso da energia solar

A potência fotovoltaica instalada em Portugal, praticamente quadruplicou nos últimos cinco anos (ainda com um peso mínimo mas atingindo cerca de 450 MW – um décimo da potência da eólica), da mesma forma que os preços têm vindo a cair vertiginosamente, tendo-se já atingido a paridade com o preço da eletricidade, não havendo necessidade de haver qualquer subsidiação facto refletido no quadro da recente legislação sobre autoconsumo. Num país com mais de três mil horas de sol e com muitas áreas construídas e com coberturas que podem ser ocupadas por painéis, que no futuro poderão estar conjugados com o recurso a baterias, cujo preço também está a descer, alguns incentivos a esta produção e também à instalação de água quente solar, evitaria uma fatia significativa de emissões. Aliás, a energia solar surge como complementar a outras fontes renováveis à escala diária e anual, como é o caso da energia eólica, cujo comportamento é de certa forma inverso.

Um sistema de transportes eficiente

Como infelizmente esperado, a fiscalidade verde não tem sido suficiente para contrariar um maior uso do transporte rodoviário individual. Em Lisboa, entre 2001 e 2011, os movimentos pendulares recorrendo ao automóvel, passaram de 39% para 48%. Com problemas graves de poluição do ar e de ruído, para além das emissões de gases com efeito de estufa, o sector dos transportes são responsáveis, a par da produção de eletricidade, por cerca de um quarto das emissões nacionais totais. Assim, é fundamental fazer um trabalho profundo que outras cidades europeias estão a dinamizar, com programas profundos de dinamização da qualidade de vida e de atração como residência dos centros urbanos, de estímulo aos modos suaves nas deslocações casa-trabalho (andar a pé, de bicicleta), de melhoria do transporte público, de integração da bilhética, em particular da ferrovia. O futuro terá de passar por uma transformação que já está a acontecer, onde a produção e armazenamento descentralizado de eletricidade cada vez mais de origem renovável, com a ajuda das tecnologias de informação, potenciará a tímida evolução do parque de veículos elétricos (incluindo autocarros). As empresas têm que neste capítulo desempenhar um papel fundamental no desincentivo ao uso do automóvel, assumindo as suas responsabilidades na descarbonização da economia e participando em iniciativas em que aumentem o conhecimento e a comunicação sobre as suas emissões diretas e indiretas.

Portugal é um país que em relação às metas traçadas à escala europeia tem até alguma folga, quer por investimentos anteriores nomeadamente nas renováveis, quer pela crise económica mais recente. No entanto, as condições naturais e políticas de que dispõe deviam levá-lo a não perder oportunidades.

Professor universitário do CENSE-FCT/UNL

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por Francisco Ferreira às 16:23

Segunda-feira, 07.12.15

Direto no Bom Dia Portugal da RTP1

 


 

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por Francisco Ferreira às 11:44

Segunda-feira, 07.12.15

Ponto de situação negocial após a primeira semana de COP21

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No início da segunda e última semana da COP21, as impressões gerais são de que o processo tendente ao Acordo de Paris está a correr bem apesar de algumas falhas na transparência, com os observadores arredados mais do que o habitual, do acompanhamento das negociações.

Quanto ao grau de ambição do Acordo, há aspetos ainda por definir no que respeita à revisão de 5 em 5 anos, nomeadamente quando tem lugar e quando começa. Um facto interessante é que se considera que a geometria política está diferente do passado e os blocos tradicionais já nem sempre são os mesmos.

Há áreas complicadas – a monitorização do trabalho de cada país e a verificação do esforço precisa de maior clareza e é um elemento fundamental, a integração das perdas e danos no Acordo ainda está em dúvida bem como a sua integração no artigo referente à adaptação às alterações climáticas.

O financiamento e a diferenciação das responsabilidade dos países continua a ser uma questão controversa. Note-se ainda que há várias questões que flutuam entre o texto do Acordo e a decisão associada (que corresponde mais à operacionalização do Acordo, o que nuns casos tem sentido, noutros não).

Por último, ao longo da primeira semana houve bons anúncios para o clima, nomeadamente de investimentos em grande escala nas energias renováveis, o que foi muito positivo.

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por Francisco Ferreira às 09:51

Segunda-feira, 07.12.15

Presidência francesa da COP21 entra em modo acelerado

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Chama-se Comité de Paris e vai ser chefiado pelo presidente da COP21, Laurent Fabius, ministro dos negócios estrangeiros francês ou pelo embaixador francês, Laurence Tubiana. As primeiras reuniões informais, abertas aos delegados dos países (mas não a observadores), decorreram na tarde de domingo, e a partir de hoje e nos próximos dias, durante a tarde, serão retomadas as consultas informais com os principais grupos de países, tendo por base uma segmentação por temas coordenados por ministros do ambiente de diversos países:

- apoio - meios de implementação (financiamento, tecnologia e capacitação);

- diferenciação: em particular sob mitigação, financiamento e transparência;

- ambição – incluindo os objetivos de longo prazo e as revisões periódicas;

- aceleração da ação pré-2020, excluindo o financiamento pré-2020. 

Entretanto, depois da habitual sessão de abertura, começa esta manhã o segmento de alto nível (ver agenda), que inclui a intervenção da ministra do ambiente de Angola, em nome dos Países Menos Desenvolvidos (LDC), grupo que Angola coordena nesta conferência.

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por Francisco Ferreira às 09:06



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