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#COP21 Paris

(Quase) tudo sobre a minha participação na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21) em Paris de 30/nov a 11/dez 2015



Quarta-feira, 09.12.15

Negociações prolongam-se noite dentro com novo esboço do Acordo de Paris previsto para amanhã à tarde

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(Em actualização) Depois de cinco horas de negociações desde a última sessão, já reúne novamente o Comité de Paris (emissão em direto), onde o presidente da COP21 admitiu que são necessárias mais conversas informais e propôs que os trabalhos prossigam uma hora após este Comité em duas reuniões paralelas, uma delas em formato 'indaba' (negociação informal) destinada apenas ao chefes de delegação.

Este fórum deverá discutir as questões políticas transversais ainda em aberto: diferenciação, ambição e finanças. Os restantes temas ainda em discussão deverão ser negociados no outro encontro, enquanto os parágrafos já "fechados" devem ser enviados para análise jurídica pelos serviços da Convenção. Laurent Fabius pretende desta forma avançar mais eficazmente com para uma nova versão de esboço de acordo que possa ser divulgada ao início da tarde de amanhã, o penúltimo dia desta Cimeira do Clima.

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21h25 (de Paris) A reunião ainda decorre com uma sucessão de intervenções das delegações, cujo sentido global é revelador do estado ainda precário do atual projeto de Acordo de Paris. Entre outros temas, vários países pedem mais ambição, reivindicam que fique expresso o limite de 1,5ºC de aquecimento global, e que o futuro acordo seja vinculativo (ver infografia com resumo das principais intervenções). 

23h28: Comité de Paris termina com anúncio de continuação dos trabalhos em dois fóruns destinados apenas às delegações, ambos a começar à meia noite: um encontro ‘indaba’ sobre as três principais questões em aberto (diferenciação, ambição e finanças), presidido por Laurent Fabius, e uma sala para negociações coordenadas por Manuel Pulgar-Vidal (que presidiu à COP20) sobre os outros temas: perdas e danos, mecanismos de cooperação, preâmbulo e florestas. (vídeo integral desta quarta reunião do Comité de Paris)

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por Francisco Ferreira às 19:48

Quarta-feira, 09.12.15

Análise preliminar do novo texto apresentado pelo presidente da COP21

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(Actualizado) À medida que o tempo passa e se pretende finalizar um Acordo em Paris a vigorar a partir de 2020, é normal para obter consensos baixar-se a ambição e haver uma abordagem mais minimalista de muitos aspetos em jogo.

O texto atual, com muitos conteúdos ainda em aberto, prazos a cumprir, formas de envolvimento dos países (desenvolvidos e em desenvolvimento), tem ainda um extenso caminho a percorrer e a ser esclarecido.

Por exemplo, enquanto as contribuições nacionais no texto anterior (artigo 17º) eram consideradas explicitamente como “legalmente vinculativas”, o novo texto nunca o faz explicitamente, apesar do presidente da COP, Laurent Fabius, aquando da sua apresentação esta tarde, ter mencionado que o Acordo de Paris será ambicioso e legalmente vinculativo.

O apontar para um aumento máximo de 1,5 ºC em relação à era pré-industrial de forma mais clara e incisiva é uma boa notícia (que pode ou não ser viabilizada dadas as opções em aberto). A ausência no texto de algo sobre a compensação e responsabilidade dos países desenvolvidos no que respeita às perdas e danos das alterações climáticas é uma questão polémica não resolvida.

Infelizmente, as emissões dos navios e da aviação (os denominados "bunkers") não fazem parte da última proposta de Acordo. Quanto ao financiamento, bem como à ambição, tudo dependerá das opções que venham a ser selecionadas. Tudo agora depende de nas próximas horas/dias que a negociação envolverá se fazer a escolha certa.

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Principais novidades no texto do Acordo de Paris

Artigo 2º: decisão crucial sobre o aumento de temperatura a atingir em relação à era pré-industrial (1,5 ºC ou 2ºC);

Artigo 2º: Responsabilidades comuns mas diferenciadas (ainda entre parêntesis);

Artigo 2º (bis): Duas opções, sendo uma delas muito mais detalhada e potencialmente ambiciosa se escolhidas as palavras certas;

Artigo 3º (sobre mitigação):

  • sobre diferenciação: no que respeita ao objetivo de longo prazo, duas opções, sendo a opção 1 muito mais detalhada e potencialmente mais ambiciosa;
  • sobre suporte: deverá haver sempre um progresso nas contribuições nacionais (está em dúvida se de acordo ou não com as responsabilidades comuns mas diferenciadas)
  • sobre comunicação: as contribuições nacionais devem ser atualizadas de 5 em 5 anos

Artigo 3º: (há dois mecanismos propostos para integrar as alterações climáticas em políticas de desenvolvimento sustentável);

Artigo 4º (adaptação) e 5º (perdas e danos): pode tudo ser unido num mesmo artigo; o mais significativo é que a questão da compensação e da responsabilidade por perdas e danos associados às alterações climáticas não aparecem sequer mencionadas;

Artigo 6º (financiamento):

  • na mobilização de financiamento, envolver todos os países, só os desenvolvidos, ou predominantemente os desenvolvidos;
  • na escala do financiamento, três opções, duas delas mencionando a base de 100 mil milhões de dólares por ano a partir de 2020, mas uma delas bem mais detalhada;
  • na comunicação do financiamento, três opções com diferente nível de detalhes, sendo a opção 3 a menos exigente;
  • na monitorização e verificação: ainda em aberto de quanto em quanto tempo se efetua

Artigo 9º (transparência): algumas opções em aberto que se prendem com a menção ou não a países desenvolvidos e em desenvolvimento. 

Na decisão (operacionalização do Acordo)

- coloca a possibilidade de se avaliar o esforço de redução de emissões em 2018 ou 2019;

- pede ao Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas para avaliar até 2018 um cenário de aumento de temperatura de 1,5 ºC;

- parágrafo 24 e 25: coloca a possibilidade de informar, confirmar e atualizar as contribuições nacionais a partir de 2020 ou 2021 e de 5 em 5 anos;

- na área do financiamento tem diferentes opções que detalham a necessidade ou não de todo um conjunto de informação na COP22, em 2016, tendo também depois duas opções sobre a necessidade de aumentar o valor a disponibilizar pelos países desenvolvidos;

- no acompanhamento do Acordo, parágrafo 108, duas opções estão em causa, uma que detalha bastante o que deve ser avaliado e outra que é simples e genérica.

Na Ambição pré-2020

Três opções em jogo – um processo de 2016 a 2020; dedicar a Conferência de 2017 a identificar formas de aumentar a ambição; promover diálogos facilitadores sobre o tema de dois em dois anos, começando em 2016.

 

Mais em: Laurent Fabius divulga nova proposta de Acordo de Paris

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por Francisco Ferreira às 15:50

Quarta-feira, 09.12.15

Laurent Fabius divulga nova proposta de Acordo de Paris

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(Actualizado) O Presidente da COP21, o ministro francês Laurent Fabius, acabou de divulgar a nova proposta de Acordo de Paris, cujo texto tem de ser finalizado até sexta-feira. O novo esboço é inspirado no draft de sábado e representa o ponto actual das negociações ministeriais para um acordo legalmente vinculativo e ambicioso. “É uma visão abrangente dos progressos e foca-se nas questões em aberto que têm de ser negociadas a nível político”, disse numa curta sessão do Comité de Paris. 

A proposta representa uma redução de 43 para 29 páginas e uma eliminação de ¾ dos parêntesis retos (parágrafos sem consenso, que baixam de 916 para 366). Há temas ainda em discussão, como a adaptação e perdas e danos, e três questões transversais e críticas sobre as quais têm de ser ultrapassadas as divergências: diferenciação, financiamento e nível de ambição do acordo, pelo que esta é ainda uma versão de trabalho. “Nada está acordado antes de tudo estar acordado”, assegurou Fabius.

Apesar dos progressos, há ainda muito trabalho pela frente, pelo que o presidente da COP reiterou que os delegados têm de estar  preparados para trabalhar durante a noite e amanhã. Agora, devem “juntar esforços, guiados pela necessidade de chegar a compromissos” enquanto analisam a proposta. O Comité de Paris volta a reunir às 20h locais. (vídeo integral da sessão)

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por Francisco Ferreira às 14:36



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