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#COP21 Paris

(Quase) tudo sobre a minha participação na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21) em Paris de 30/nov a 11/dez 2015



Sábado, 12.12.15

Novo acordo climático global aprovado na #COP21

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Depois de algum impasse, o mundo tem um novo acordo climático global, o Acordo de Paris, aprovado esta tarde pela Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, cuja 21.ª reunião decorre há duas semanas na capital francesa (vídeo do momento da aprovação).

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O texto revisto, já sem algumas gralhas atribuídas ao cansaço de delegados e membros do secretariado, está disponível aqui, em inglês.

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por Francisco Ferreira às 18:35

Sábado, 12.12.15

Rumores dizem que EUA estão a bloquear adoção do Acordo de Paris

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Comité de Paris e plenários para adoção do Acordo de Paris estão com uma hora e vinte minutos de atraso (ver emissão em direto). Rumores apontam para questões legais onde a palavra “shall” na implementação das contribuições nacionais é contestada pelos EUA, defendendo que deva ser “should”, o que retira carácter vinculativo ao Acordo. Fala-se de adiamento do início para as 20h de Paris.

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por Francisco Ferreira às 17:55

Sábado, 12.12.15

"Acordo histórico" em Paris ajuda a salvar o planeta

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texto final de proposta de Acordo que foi apresentado esta manhã pelo presidente da COP21, Laurent Fabius, ministro dos Negócios Estrangeiros de França, e que deverá ser adotado esta tarde em plenário nos trabalhos da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, é um marco histórico, pelo menos tão significativo como o Protocolo de Quioto assinado em 1997.

Estamos numa fase crucial nas negociações deste problema depois do falhanço em Copenhaga (2009), e a falta de um Acordo em Paris seria desastroso. Mais do que um acordo que deverá acontecer hoje e que entrará em vigor em 2020, trata-se de um processo que agora se inicia, que envolverá todos os países dada a sua formulação legal cuidada mas vinculativa, e que prevê ser sempre uma maior exigência ao longo de várias possíveis revisões dos compromissos nacionais. 

Pages from l09s.jpgAspetos positivos

  • inclui uma meta de longo-prazo de manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5 graus Celsius em relação à era pré-industrial, bem como de um objetivo de neutralidade das emissões na segunda metade deste século;
  • tem compromissos ambiciosos para a comunicação, atualização e implementação de metas de mitigação, em ciclos de cinco anos;
  • procura assegurar o financiamento climático para mitigação e adaptação, começando em 100 mil milhões de dólares em 2020 e aumentando esse valor a partir de 2025;
  • cria um mecanismo para lidar com questões de implementação e promoção do cumprimento no âmbito das disposições do acordo, criando efetivamente um mercado global de carbono num quadro de desenvolvimento sustentável
  • reforça a necessidade e capacidade de adaptação dos países às alterações climáticas;
  • reconhece as necessidades especiais e situações específicas dos países menos desenvolvidos.

Aspetos negativos

  • ao contrário de Quioto que foi construído olhando para uma meta global de emissões, o acordo de Paris tem uma visão de baixo para cima, com cada país a afirmar que metas consegue estabelecer, reconhecendo o texto da decisão que todas somadas estão longo do necessário mas infelizmente só permitindo a sua revisão e aumento de ambição a partir de 2020; há um momento de avaliação em 2018 mas que não redefinirá as contribuições nacionais de cada país
  • a diferença entre países desenvolvidos e em desenvolvimento está mais esbatida nalguns pontos do acordo, mas não foi completamente ultrapassada
  • aviação e transporte marítimo globais não estão abrangidos

O Acordo de Paris, com assinatura prevista para o Dia da Terra, 22 de abril, nas Nações Unidas, em Nova Iorque, num evento de alto nível promovido pelo secretário-geral, não satisfaz cada um dos países nem a emergência para a qual a sociedade civil e os cientistas têm alertado, mas traça um caminho de futuro com esperança.

Mais do que uma meta, temos que pensar que este é um longo processo que aqui começa e que tem a capacidade de tornar mais exigente o combate às alterações climáticas face à evolução das emissões e aos dados científicos que forem surgindo envolvendo todos os países. Não garante que o planeta se salva, mas é um momento político multilateral fundamental e suficientemente ambicioso para ultrapassar este enorme problema da humanidade.

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por Francisco Ferreira às 15:37

Sábado, 12.12.15

Cá está a aguardada proposta final do Acordo de Paris

Foi publicada, há minutos, a proposta final do Acordo de Paris (ver PDF), com 19 páginas relativas à proposta de decisão da COP e 12 com o acordo propriamente dito.

O texto (em inglês) está agora a ser traduzido para árabe, chinês, francês, russo e espanhol, e a ser analisado pelas delegações, que voltam a reunir às 15h45 (hora de Paris).

Actualização: "de modo a dar tempo suficiente às delegações para analisarem a proposta de Acordo de Paris", o reinício dos trabalhos foi adiado para as 17h30, primeiro no Comité de Paris, que será seguido pelos plenários da COP (Convenção) e da CMP (Protocolo de Quioto).

 

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por Francisco Ferreira às 12:50

Sábado, 12.12.15

Este é um momento decisivo e histórico na #COP21… mas antes vamos almoçar

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A aguardada sexta sessão do Comité de Paris, que teve início às 11h45, acabou como começou: sem se conhecer (publicamente) o texto negocial final do Acordo de Paris (que já deverá estar consensualizado com todas as Partes). Nada que impedisse as quase 200 delegações de ovacionar os discursos de Laurent Fabius, Ban Ki-moon e François Hollande. Todos salientaram a importância desta última versão do documento, que torna a COP21 num o momento “decisivo” e “histórico”.

Laurent Fabius, o presidente da COP21, recordou todo o trabalho dos últimos anos, desde Durban (2011), saudando particularmente o método de trabalho usado em Paris, em que cada país pôde ser ouvido e compreendido. “Tudo foi feito numa atmosfera construtiva”. Num discurso muito aplaudido, disse que a proposta actual é um texto "ambicioso e equilibrado", que integra os elementos principais de um Acordo diferenciado, justo, durável, dinâmico, equilibrado e legalmente vinculativo.

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Considera, também, que reflete a justiça climática e as responsabilidades comuns mas diferenciadas; e que confirma o objetivo principal de conseguir um aumento de temperatura bem abaixo de 2ºC em relação á era pré-industrial e tentar o objetivo de 1,5ºC, o que deve tornar possível reduzir os riscos e os impactes das alterações climáticas.

Para o presidente da COP21, o texto reconhece ainda a necessidade de considerar as perdas e danos, dando meios a todos para um desenvolvimento sustentável e o valor de 100 mil milhões de dólares é uma base para depois se aumentar para um nível final maior entre 2020 e 2025. Além disso, contempla que em 2019 todos serão ouvidos para avaliar o objetivo traçado.

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“Sabíamos que ninguém iria conseguir tudo o que queria. Precisamos de mostrar que o todo é maior do que a soma das ações individuais. Chegou o tempo não haver linhas vermelhas mas sim linhas verdes!”, afirmou. Reforçou, também, que o texto conseguido é "equilibrado, forte, delicado", e deve deixar quem daqui sair de cabeça bem alta a afirmar que conseguiu algo importante. “Vai ajudar países pequenas ilhas ameaçados de submergirem, vai lançar tecnologias e financiamento para África e preservar as florestas da América Latina e do Sul. Vai promover estilos de vida sustentáveis.”

Fabius mencionou ainda que este acordo promove a segurança e a produção alimentar, a saúde pública, combate a pobreza, os direitos essenciais e no fundo, a paz. “Em dezembro de 2015, aqui em Paris, há um certo momento, particularmente na mobilização da sociedade civil. Se falhássemos, como poderíamos reconstruir a credibilidade de multilateraliismo e das negociações internacionais? Somos cidadãos do mundo e as nossas crianças não nos iriam esquecer/perdoar”, disse antes de terminar com duas citações de Nelson Mandela: "tudo parece impossível até ser feito” e “sabemos que nenhum de nós consegue, sozinho, alcançar o sucesso".

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Por seu lado, Ban Ki-moon, de gravata verde, salientou que “todo o mundo está a ver e que a natureza está a enviar sinais urgentes.” O secretário-geral da ONU considera que a proposta em cima da mesa é “clara, flexível e universal” e avisa que “a perfeição não pode ser inimiga do interesse público”. “As soluções estão em cima da mesa – tenhamos a coragem de as agarrar”, rematou.

Já o presidente francês afirmou que o texto proposto é “ambicioso, mas também realista” e que este é o momento de decidir. “Todos os esforços levam a uma conclusão – o que seria de todo este esforço se não fosse para um acordo ambicioso e legalmente vinculativo? São vocês e apenas vocês que podem tomar esta decisão”, disse.

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Para Hollande, trata-se de fazer “uma escolha pelo mundo” num momento que “será um enorme avanço para a humanidade”. “A história está a fazer-se aqui. Não há adiamento possível. Usem esta oportunidade para mudar o mundo”, apelou, segundos antes de Laurent Fabius informar os delegados e o mundo que o documento ainda "está a ser traduzido" e só será disponibilizado cerca das 13h30 (12h30 em Lisboa). Até lá, o presidente da COP convidou os delegados a irem almoçar e informou que os trabalhos serão retomados às 15h45. (vídeo da sexta sessão do Comité de Paris)

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por Francisco Ferreira às 12:03

Sábado, 12.12.15

Apresentação do texto final do Acordo adiada para as 11h30 no “Comité de Paris”

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A apresentação do texto final (sem opções nem parêntesis) do Acordo de Paris e respetiva decisão operacional estava prevista para as 9h da manhã (hora de Paris) deste sábado, mas foi entretanto adiada para as 11h30, hora a que deverá ter início a sexta reunião do "Comité de Paris" liderado pelo presidente da COP21, Laurent Fabius.

O texto não será desde logo aprovado, dado que será distribuído a todos os países e observadores, devendo ser marcada depois uma nova reunião plenária da COP para ouvir os países pronunciarem-se. Poderá haver acordo nessa altura e a adoção do texto ou discordâncias que ainda levem ao prolongamento dos trabalhos.

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por Francisco Ferreira às 08:02



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