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(Quase) tudo sobre a minha participação na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21) em Paris de 30/nov a 11/dez 2015
Momento da adoção do Acordo de Paris na #COP21. Seguiu-se ovação de 5 minutos. Vídeo: https://t.co/1nQxI6vhUQ pic.twitter.com/fUlfTYT3K7
— Francisco Ferreira (@chicof) 13 dezembro 2015
Artigo de opinião no PÚBLICO:
O Acordo de Paris é um marco histórico, multilateral e estabelecido no sítio certo, isto é, nas Nações Unidas, pelo menos tão significativo como o Protocolo de Quioto assinado em 1997.
Os optimistas dizem que o copo está meio cheio de água. Os pessimistas dizem que o copo está meio vazio. Os engenheiros diriam que o copo é duas vezes maior do que deveria ser. Os peritos em alterações climáticas dirão que com o aquecimento global a água expande-se e sai para fora do copo.
As negociações climáticas são assim – é difícil, senão mesmo impossível, que algum país ou organização da sociedade civil fique completamente satisfeita com os resultados obtidos numa cimeira crucial e histórica como esta, que decorreu em Paris. Mais complicado ainda é quando muitos dos argumentos apresentados são válidos na perspectiva de cada um dos interlocutores. Por exemplo, um dos temas mais complicados foi o das "perdas e danos" associados às alterações climáticas e que dividiu países desenvolvidos e países menos desenvolvidos. Neste caso, quem assume a responsabilidade e deverá compensar os prejuízos dos efeitos de eventos meteorológicos extremos, como um tufão de grande magnitude, como já sucedeu nas Filipinas, e onde o aquecimento global também teve a sua influência? Não é legítimo exigir esse pagamento aos países que efectuaram maiores emissões de gases com efeito de estufa até agora? E qual a diferença entre um “evento normal” e um “evento extremo”? E as consequências não são piores por deficiências de planeamento urbano?
Esta cimeira tinha em causa um desafio geopolítico muito mais profundo do que as cimeiras anteriores e não apenas sobre a questão das alterações climáticas – pretendia-se começar a olhar para um mundo em que cada país tem responsabilidades diferentes, atuais e históricas, na limitação das emissões, bem como na capacidade de apoiar aqueles que já são e serão ainda mais afectados por um clima em mudança. Mas nesta nova visão, a tradicional divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento já não tem sentido. Ao contrário de Quioto, que foi construído olhando para uma meta global de emissões, que depois era dividida pelos países desenvolvidos, o Acordo de Paris tem uma visão de baixo para cima, onde cada país afirma metas que consegue estabelecer, que depois são somadas, embora saibamos que o resultado não é suficiente para o objectivo traçado. Nesta nova visão, a diferença entre países ficou mais esbatida, mas não foi completamente ultrapassada e vai continuar a haver várias “linhas vermelhas” por ultrapassar.
O Acordo de Paris, mais do que um documento adoptado agora e que entrará em vigor em 2020, é o início de um processo, que envolverá todos os países dada a sua formulação legal cautelosa, mas vinculativa, e que prevê ter sempre uma maior exigência ao longo de várias revisões dos compromissos nacionais.
“O consenso obriga a esquecer o óptimo”, disse Laurent Fabius, o Presidente da Conferência em Paris. Quando estão em causa consequências dramáticas para o planeta, para as populações, para os ecossistemas, para o futuro não deveria ser este o compromisso? Ainda mais, quando todos os relatórios nos dizem que o custo da inacção é muito mais elevado que o custo da acção?
O Acordo de Paris é um marco histórico, multilateral e estabelecido no sítio certo, isto é, nas Nações Unidas, pelo menos tão significativo como o Protocolo de Quioto assinado em 1997. Será que haveria outro processo de chegar até aqui com um melhor entendimento, mesmo que com limitações? Penso que não.
O copo ficou com bastante água, mas ainda não é suficiente para matar a sede e é preciso não a deixar evaporar…
Francisco Ferreira, professor universitário no CENSE-FCT/UNL
Artigo de opinião publicado no Observador:
O Acordo de Paris ainda não satisfaz cada um dos países, nem a emergência para a qual a sociedade civil e os cientistas têm alertado, mas traça um caminho de futuro com esperança.
Em Paris, começaram por ser 26 mil pares de sapatos a marchar, alguns expostos na Praça da República, outros diretamente doados a quem precisa. A seguir, foi um cordão com 5 mil pessoas. No recinto da Cimeira do Clima, em Paris, foram entregues aos delegados, durante dias seguidos, mensagens de alerta em papel, por email, em demonstrações imaginativas. Foram os “Fósseis do Dia” que assinalaram quem mais bloqueou o progresso das negociações. Foi um urso polar gigante robotizado, que rosnava, como que fazendo um apelo, à entrada da suposta avenida dos Campos Elísios, por entre os pavilhões da COP, em Le Bourget. Foram centenas de ativistas a apelar à meta de 1,5 graus Celsius junto à Torre Eiffel em miniatura no fim da avenida. Foram as vozes de milhares de pessoas de todo o mundo a serem ouvidas a apelar a zero emissões. Foi uma linha vermelha em tecido ao longo de muitos metros na mesma avenida. Foram todos estes apelos que ministros, primeiros-ministros, chefes de estado com certeza ouviram, que lhes mudarão a responsabilidade para com o planeta e para com as próximas gerações, principalmente para com as populações mais vulneráveis?
O texto final de proposta de Acordo de Paris é um marco histórico, pelo menos tão significativo como o Protocolo de Quioto assinado em 1997. Estamos numa fase crucial em que a comunidade internacional, depois do falhanço de Copenhaga, em 2009, não conseguiria sobreviver a próximas negociações num quadro multilateral se não tivesse havido resultados. Mais do que um Acordo de um momento, trata-se de um processo que agora se inicia, que envolve todos os países dada a sua formulação legal cautelosa, mas vinculativa, e que prevê um aumento de ambição em cada revisão dos compromissos nacionais.
O Acordo de Paris, com assinatura simbolicamente prevista para o Dia da Terra, 22 de abril, nas Nações Unidas em Nova Iorque, num evento de alto nível promovido pelo Secretário-Geral Ban Ki-moon, ainda não satisfaz cada um dos países, nem a emergência para a qual a sociedade civil e os cientistas têm alertado, mas traça um caminho de futuro com esperança.
Francisco Ferreira, professor universitário no CENSE-FCT/UNL