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(Quase) tudo sobre a minha participação na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21) em Paris de 30/nov a 11/dez 2015
Foi aprovada há minutos a proposta final do Acordo de Paris que resultou das negociações no Grupo de Trabalho Ad Hoc da Plataforma de Durban para uma Ação Reforçada (ADP).
O documento - apelidado num primeiro momento de Draft Paris Agreement e depois de Draft Paris Outcome - tem ainda muitos parêntesis e anotações [e nova adenda], que terão de ser negociados a nível ministerial a partir de segunda-feira até à esperada aprovação no final da segunda e última semana da COP21.
O “segmento de alto nível” contará com as intervenções dos governantes presentes, incluindo do novo ministro do ambiente de Portugal, João Matos Fernandes, que tem intervenção agendada para terça-feira de manhã (quinto interveniente na sessão que decorrerá entre as 9h e as 12h de Lisboa).
A manhã de hoje foi marcada pela divulgação não de um mas de dois textos da proposta de decisão do Grupo de Trabalho Ad Hoc da Plataforma de Durban para uma Ação Reforçada (ADP) – um ainda com 46 páginas, menos 4 do que a versão de ontem, e outro, ‘de consenso’, proposto pelos co-facilitadores do grupo de trabalho, com 38 páginas [foi entretanto disponibilizada uma versão com as propostas dos co-facilitadores sublinhadas].
Ambos os documentos contêm ainda centenas de parêntesis (linhas sobre as quais não há consenso) que têm de ser negociados durante o fim de semana de forma a prepará-los para uma decisão mais política a partir de segunda-feira, na segunda e última semana da COP21, que contará novamente com representantes de alto nível, previsivelmente os ministros do ambiente dos cerca de 200 países representados.
As negociações na COP21 continuam à porta fechada, sem a presença de observadores, e também sem os países estarem a conseguir acompanhar as discussões de cada uma das áreas (há diferentes grupos a trabalharem em diferentes áreas/parágrafos), o que levou a que ontem à noite fosse anunciada a disponibilização de um novo texto da proposta preliminar do Acordo de Paris (páginas 1 a 26), decisão sobre o acordo (páginas 27 a 45) e ambição pré-2020 (45-50), o que aconteceu esta manhã (ver documento em PDF).
Ao final da tarde de hoje haverá uma sessão aberta para comentários e amanhã de manhã deverá ser anunciado um novo texto, como inicialmente previsto. A nova versão terá de estar tão limpa de parêntesis e opções quanto possível até ao final de sábado, de modo a passar apenas as decisões políticas relevantes para os ministros do ambiente. Até agora, este rascunho diminuiu apenas 4 páginas (de 54 para 50 páginas) e o número de opções em aberto é ainda enorme.
Entretanto, a Agência Portuguesa de Ambiente tem disponível uma página com informações sobre a COP21, que pode ser consultada aqui.