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#COP21 Paris

(Quase) tudo sobre a minha participação na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21) em Paris de 30/nov a 11/dez 2015


Domingo, 13.12.15

O dilema do copo

Artigo de opinião no PÚBLICO:

O Acordo de Paris é um marco histórico, multilateral e estabelecido no sítio certo, isto é, nas Nações Unidas, pelo menos tão significativo como o Protocolo de Quioto assinado em 1997.

Os optimistas dizem que o copo está meio cheio de água. Os pessimistas dizem que o copo está meio vazio. Os engenheiros diriam que o copo é duas vezes maior do que deveria ser. Os peritos em alterações climáticas dirão que com o aquecimento global a água expande-se e sai para fora do copo.

As negociações climáticas são assim – é difícil, senão mesmo impossível, que algum país ou organização da sociedade civil fique completamente satisfeita com os resultados obtidos numa cimeira crucial e histórica como esta, que decorreu em Paris. Mais complicado ainda é quando muitos dos argumentos apresentados são válidos na perspectiva de cada um dos interlocutores. Por exemplo, um dos temas mais complicados foi o das "perdas e danos" associados às alterações climáticas e que dividiu países desenvolvidos e países menos desenvolvidos. Neste caso, quem assume a responsabilidade e deverá compensar os prejuízos dos efeitos de eventos meteorológicos extremos, como um tufão de grande magnitude, como já sucedeu nas Filipinas, e onde o aquecimento global também teve a sua influência? Não é legítimo exigir esse pagamento aos países que efectuaram maiores emissões de gases com efeito de estufa até agora? E qual a diferença entre um “evento normal” e um “evento extremo”? E as consequências não são piores por deficiências de planeamento urbano?

Esta cimeira tinha em causa um desafio geopolítico muito mais profundo do que as cimeiras anteriores e não apenas sobre a questão das alterações climáticas – pretendia-se começar a olhar para um mundo em que cada país tem responsabilidades diferentes, atuais e históricas, na limitação das emissões, bem como na capacidade de apoiar aqueles que já são e serão ainda mais afectados por um clima em mudança. Mas nesta nova visão, a tradicional divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento já não tem sentido. Ao contrário de Quioto, que foi construído olhando para uma meta global de emissões, que depois era dividida pelos países desenvolvidos, o Acordo de Paris tem uma visão de baixo para cima, onde cada país afirma metas que consegue estabelecer, que depois são somadas, embora saibamos que o resultado não é suficiente para o objectivo traçado. Nesta nova visão, a diferença entre países ficou mais esbatida, mas não foi completamente ultrapassada e vai continuar a haver várias “linhas vermelhas” por ultrapassar.

O Acordo de Paris, mais do que um documento adoptado agora e que entrará em vigor em 2020, é o início de um processo, que envolverá todos os países dada a sua formulação legal cautelosa, mas vinculativa, e que prevê ter sempre uma maior exigência ao longo de várias revisões dos compromissos nacionais.

“O consenso obriga a esquecer o óptimo”, disse Laurent Fabius, o Presidente da Conferência em Paris. Quando estão em causa consequências dramáticas para o planeta, para as populações, para os ecossistemas, para o futuro não deveria ser este o compromisso? Ainda mais, quando todos os relatórios nos dizem que o custo da inacção é muito mais elevado que o custo da acção?

O Acordo de Paris é um marco histórico, multilateral e estabelecido no sítio certo, isto é, nas Nações Unidas, pelo menos tão significativo como o Protocolo de Quioto assinado em 1997. Será que haveria outro processo de chegar até aqui com um melhor entendimento, mesmo que com limitações? Penso que não.

O copo ficou com bastante água, mas ainda não é suficiente para matar a sede e é preciso não a deixar evaporar…

Francisco Ferreira, professor universitário no CENSE-FCT/UNL

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por Francisco Ferreira às 12:47

Domingo, 13.12.15

Paris valeu a pena?

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Artigo de opinião publicado no Observador

O Acordo de Paris ainda não satisfaz cada um dos países, nem a emergência para a qual a sociedade civil e os cientistas têm alertado, mas traça um caminho de futuro com esperança.

Em Paris, começaram por ser 26 mil pares de sapatos a marchar, alguns expostos na Praça da República, outros diretamente doados a quem precisa. A seguir, foi um cordão com 5 mil pessoas. No recinto da Cimeira do Clima, em Paris, foram entregues aos delegados, durante dias seguidos, mensagens de alerta em papel, por email, em demonstrações imaginativas. Foram os “Fósseis do Dia” que assinalaram quem mais bloqueou o progresso das negociações. Foi um urso polar gigante robotizado, que rosnava, como que fazendo um apelo, à entrada da suposta avenida dos Campos Elísios, por entre os pavilhões da COP, em Le Bourget. Foram centenas de ativistas a apelar à meta de 1,5 graus Celsius junto à Torre Eiffel em miniatura no fim da avenida. Foram as vozes de milhares de pessoas de todo o mundo a serem ouvidas a apelar a zero emissões. Foi uma linha vermelha em tecido ao longo de muitos metros na mesma avenida. Foram todos estes apelos que ministros, primeiros-ministros, chefes de estado com certeza ouviram, que lhes mudarão a responsabilidade para com o planeta e para com as próximas gerações, principalmente para com as populações mais vulneráveis?

O texto final de proposta de Acordo de Paris é um marco histórico, pelo menos tão significativo como o Protocolo de Quioto assinado em 1997. Estamos numa fase crucial em que a comunidade internacional, depois do falhanço de Copenhaga, em 2009, não conseguiria sobreviver a próximas negociações num quadro multilateral se não tivesse havido resultados. Mais do que um Acordo de um momento, trata-se de um processo que agora se inicia, que envolve todos os países dada a sua formulação legal cautelosa, mas vinculativa, e que prevê um aumento de ambição em cada revisão dos compromissos nacionais.

O Acordo de Paris, com assinatura simbolicamente prevista para o Dia da Terra, 22 de abril, nas Nações Unidas em Nova Iorque, num evento de alto nível promovido pelo Secretário-Geral Ban Ki-moon, ainda não satisfaz cada um dos países, nem a emergência para a qual a sociedade civil e os cientistas têm alertado, mas traça um caminho de futuro com esperança.

Francisco Ferreira, professor universitário no CENSE-FCT/UNL

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por Francisco Ferreira às 12:30

Segunda-feira, 07.12.15

Uma visão climática de longo prazo para Portugal

Artigo de opinião sobre a Cimeira do Clima publicado hoje no Observador:

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Em 2030, Portugal deveria atingir a meta de 100% de eletricidade produzida no país a partir de fontes renováveis. Em 2050, o objetivo passaria por termos o país neutro em termos de emissões de carbono

Na Cimeira do Clima em Paris, e numa altura em que a responsabilidade dos avanços no sentido de haver um Acordo global está diretamente na mão dos Ministros do Ambiente, uma das questões fundamentais em discussão (e sobre a qual há opções muitos diferentes em negociação), é o objetivo coletivo de longo prazo no que respeita à mitigação (redução das emissões de gases com efeito de estufa).

O texto atual menciona a necessidade dos países cooperarem para atingirem o objetivo de limitar o aumento de temperatura (que ainda está por definir se será 2 ºC ou 1,5 ºC em relação à era pré-industrial) através de um conjunto de opções em aberto: atingir um pico de emissões de poluentes tão rapidamente quanto possível, principalmente à custa de um maior esforço dos países desenvolvidos, a ideia de estabelecer mesmo uma percentagem de redução de emissões entre 2050 e um ano base, o atingir zero emissões líquidas entre 2060-2080, a promoção de uma “neutralidade climática” ou descarbonização ao longo deste século ou tão rapidamente quanto possível na segunda metade do século, ou ainda promover uma distribuição global do orçamento de carbono global baseado em responsabilidades históricas e numa “justiça climática”.

Numa narrativa com visões ainda tão diferentes, o consenso, a atingir em princípio até dia 9, quarta-feira, não vai ser fácil. Porém, valeria a pena retomar um exercício de visão de longo prazo para Portugal, após o Roteiro Nacional de Baixo Carbono, efetuado em 2012, e que constitui um instrumento prospetivo da maior relevância, apontando orientações estratégicas para que, em 2050, Portugal tenha uma economia simultaneamente de baixo carbono e competitiva. O objetivo final, perfeitamente alcançável através de um pacote ambicioso cobrindo as áreas da redução de consumo, eficiência energética e energias renováveis, seria diminuir significativamente a dependência energética de Portugal do exterior, melhorar a resiliência, e evitar as emissões de gases causadoras do aquecimento global e consequentes alterações climáticas. Em 2030, Portugal deveria conseguir atingir uma meta de 100% de eletricidade produzida no país a partir de fontes renováveis. Em 2050, o objetivo passaria por termos um país neutro em termos de emissões de carbono, considerando a elevada capacidade que temos de recorrer a sumidouros, nomeadamente as florestas, desde que de forma sustentável.

Neste contexto, e como desafio para o governo que agora inicia os seus trabalhos, arrisco definir três medidas imediatas que deveriam iniciar desde já esse esforço de longo prazo, algumas delas em consonância com o previsto no Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020/2030 aprovado pelo anterior governo e publicado em 30 de julho deste ano como parte do Quadro Estratégico para a Política Climática e que assenta também no denominado Compromisso para o Crescimento Verde.

Terminar a subsidiação à produção de eletricidade com recurso ao carvão

Com o final dos contratos de elevada subsidiação às ineficientes centrais a carvão em Portugal em Sines e no Pego (em 2017 e 2021, respetivamente), com o maior peso de eletricidade de fontes renováveis e com a garantia de segurança de abastecimento através das centrais de ciclo combinado a gás natural existentes e subutilizadas, não há razão para o Estado prorrogar qualquer apoio, quando estas centrais em Portugal este ano, de janeiro a novembro, inclusive, foram responsáveis por cerca de 19% das emissões totais de gases com efeito de estufa do país (por comparação com os níveis de 2013).

Apostar no uso da energia solar

A potência fotovoltaica instalada em Portugal, praticamente quadruplicou nos últimos cinco anos (ainda com um peso mínimo mas atingindo cerca de 450 MW – um décimo da potência da eólica), da mesma forma que os preços têm vindo a cair vertiginosamente, tendo-se já atingido a paridade com o preço da eletricidade, não havendo necessidade de haver qualquer subsidiação facto refletido no quadro da recente legislação sobre autoconsumo. Num país com mais de três mil horas de sol e com muitas áreas construídas e com coberturas que podem ser ocupadas por painéis, que no futuro poderão estar conjugados com o recurso a baterias, cujo preço também está a descer, alguns incentivos a esta produção e também à instalação de água quente solar, evitaria uma fatia significativa de emissões. Aliás, a energia solar surge como complementar a outras fontes renováveis à escala diária e anual, como é o caso da energia eólica, cujo comportamento é de certa forma inverso.

Um sistema de transportes eficiente

Como infelizmente esperado, a fiscalidade verde não tem sido suficiente para contrariar um maior uso do transporte rodoviário individual. Em Lisboa, entre 2001 e 2011, os movimentos pendulares recorrendo ao automóvel, passaram de 39% para 48%. Com problemas graves de poluição do ar e de ruído, para além das emissões de gases com efeito de estufa, o sector dos transportes são responsáveis, a par da produção de eletricidade, por cerca de um quarto das emissões nacionais totais. Assim, é fundamental fazer um trabalho profundo que outras cidades europeias estão a dinamizar, com programas profundos de dinamização da qualidade de vida e de atração como residência dos centros urbanos, de estímulo aos modos suaves nas deslocações casa-trabalho (andar a pé, de bicicleta), de melhoria do transporte público, de integração da bilhética, em particular da ferrovia. O futuro terá de passar por uma transformação que já está a acontecer, onde a produção e armazenamento descentralizado de eletricidade cada vez mais de origem renovável, com a ajuda das tecnologias de informação, potenciará a tímida evolução do parque de veículos elétricos (incluindo autocarros). As empresas têm que neste capítulo desempenhar um papel fundamental no desincentivo ao uso do automóvel, assumindo as suas responsabilidades na descarbonização da economia e participando em iniciativas em que aumentem o conhecimento e a comunicação sobre as suas emissões diretas e indiretas.

Portugal é um país que em relação às metas traçadas à escala europeia tem até alguma folga, quer por investimentos anteriores nomeadamente nas renováveis, quer pela crise económica mais recente. No entanto, as condições naturais e políticas de que dispõe deviam levá-lo a não perder oportunidades.

Professor universitário do CENSE-FCT/UNL

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por Francisco Ferreira às 16:23

Segunda-feira, 30.11.15

Clima - Esperança num caminho que passa por Paris

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Artigo de opinião no Diário de Notícias de hoje:

Já assim foi com o Protocolo de Quioto de 1997 – marcaram-se metas e vários países desenvolvidos retiraram-se do compromisso de reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa causadoras do aquecimento global e consequentes alterações climáticas.

Em 2009, um acordo global, precipitado no final da Cimeira em Copenhaga, falhou! Como será possível, agora em Paris, envolver os Estados Unidos, que assinaram mas não ratificaram Quioto, onde as palavras “legal” e “financeiro” e “compensação” pelos impactes tornam tudo mais difícil de avançar com um Congresso e Senado hostis?

Onde, por oposição, a União Europeia, que já foi mais unida e mesmo protagonista nas negociações climáticas, quer um Acordo de compromissos vinculativos, verificáveis e ambiciosos?

Ou uma Índia, que quer desenvolver muito as energias renováveis e melhorar a sua eficiência energética, mas aposta no carvão “verde” (isto é, numa tecnologia de captura e armazenamento de carbono que ainda não conseguiu ser bem sucedida economicamente)?

Ou a China, que tem sofrido uma transformação energética tremenda mas que mantém dúvidas sobre a perda de importância da diferenciação dos países (desenvolvidos e em desenvolvimento), e acha que qualquer revisão do esforço de redução de emissões no futuro deve sempre ter esse aspeto em conta?

Ou ainda as pretensões de muitos países africanos, que querem dar prioridade à adaptação a um clima em mudança e ao financiamento?

O Acordo está garantido – falta perceber qual será a sua “qualidade”. A grande diferença em relação ao passado, é que o Acordo de Paris foi logo à partida percebido como um momento, parte de um caminho que mudar a sua trajetória se não estiver a ter sucesso e não apenas uma meta a cumprir no tempo como em Quioto ou Copenhaga. E neste momento, todos os países perceberam que um desaire sairá muito mais dispendioso para eles próprios e para o mundo…

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por Francisco Ferreira às 14:30



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